Secretarias
Secretaria de Promoção e Ação Social

Secretário: Nome do secretário

Pequena biografia do secretário.

Atribuições: A Secretaria de Promoção e Ação Social é responsável pela promoção da cidadania e da defesa dos direitos humanos dos pedrozenses, cabendo-lhe:

• Prestar serviços de assistência jurídica e judiciária gratuita à população carente e às organizações sociais e comunitárias;
• Assegurar à criança e ao adolescente em situação de risco pessoal e social os serviços de proteção, prevenção e vigilância;
• Desenvolver ações e programas dirigidos à promoção da cidadania, especialmente quanto às minorias sociais e étnicas, às pessoas portadoras de necessidades educativas especiais, ao idoso e à mulher;
• Promover ações e programas destinados a reduzir a violência, combater a discriminação racial e os preconceitos de qualquer natureza;
• Assegurar ao público jovem acesso ao desenvolvimento de sua cidadania e implementar políticas de fortalecimento de sua identidade cultural e comunitária;
• Manter serviços de Defesa do Consumidor, bem como executar programas de educação sobre seus direitos;
• Executar programas, projetos e ações destinados à melhoria das condições habitacionais da população carente do município;
• Promover ações que visem a fomentar o trabalho, o emprego e a renda no município, bem como promover, direta e indiretamente, a qualificação profissional do trabalho no âmbito municipal;
• Assegurar a manutenção e funcionamento dos Conselhos Municipais de Assistência Social, de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Idoso, Tutelares e outros que vierem a se formar, relacionados com a questão social;
• Gerir os recursos do Fundo de Assistência Social, nos termos da legislação municipal;
• Subsidiar o Poder Executivo Municipal na formulação e implementação de Políticas Sociais e da Política Municipal de Segurança Pública.

Secretarias:

Administração
Finanças
Saúde
Educação, Cultura e Desporto
Promoção e Ação Social
Obras, Urbanismo, Agricultura e Abastecimento

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